CRIME DE AMEAÇA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE ....................................
TÍCIO, brasileiro, casado, médico, RG 000,
CPF 000, residente e domiciliado na rua ......, n° ....., na cidade de ......,
Estado de ............, vem, por seu advogado (doc. n º 1), com respeito e
acatamento de estilo à douta presença de Vossa Excelência propor a presente
ação pública condicionada à representação, nos termos do parágrafo único do
art. 147 do Código Penal, em face de TÉRCIO, brasileiro, casado, médico, RG
000, CPF 000, residente e domiciliado na rua ......, n° ....., na cidade de
......, Estado de ......, e a quem se imputa o crime de Ameaça, definido no "caput"
do artigo supra-citado, conforme demonstra a seguir:
1. O requerente, modesto médico, foi
procurado, em dias da semana passada, pelo requerido que lhe pediu empréstimo
em dinheiro que lhe foi negado, mesmo porque, percebendo parco salário, não tem
condições de fazer qualquer empréstimo, mínimo que seja;
2. Desde então, o requerido tem
sistematicamente esperado o requerente à saída de seu local de trabalho,
encerrado o expediente, e, na presença de testemunhas, cujos nomes constam do
rol abaixo, algumas vezes empurrando e outras vezes ameaçando-o de agressões.
3. Entende o requerido que tal situação não
pode perdurar uma vez que a mesma, além de tirar-lhe toda a tranqüilidade, vem
transtornando sua vida.
Ex positis, tendo o reqauerido ajustado sua conduta à figura
delituosa típica estampada no "caput" do já mencionado art. 147 do
Código Penal, o suplicante vem representar a Vossa Excelência contra o mesmo,
requerendo se requisite da Autoridade Policial instauração de Inquérito
Policial em que se indicie ..............., tudo para que afinal se promova a
competente ação penal.
Nestes Termos,
Pede Deferimento
Local e data.
Ozéias J. Santos
OAB 2796481
Rol de testemunhas: